dimanche 9 janvier 2011

Cavaco comprou acções da SLN a um preço mais baixo que os accionistas


Campanha eleitoral marcada pelos estilhaços do BPN

A polémica compra de acções da SLN por Cavaco Silva tem estado centrada no valor de venda; mas é sobre o valor de compra que ainda subsistem dúvidas.
Meses antes de Cavaco Silva ter comprado acções da Sociedade Lusa de Negócios (SLN, que controlava o capital do BPN), a empresa tinha realizado um aumento de capital. Aí, no dia 24 de Novembro de 2000, o valor dos títulos foi fixado em três categorias: a 1,8 euros para venda aos accionistas, a 2,2 euros a outros investidores e a um euro para um lote de acções que Oliveira Costa reservou para si e para algumas sociedades do grupo, entre as quais a SLN Valor. Deste lote de acções a um preço inferior ao que fora fixado para os accionistas, 105.378 acabaram por ser vendidas a Cavaco Silva, que na altura estava afastado de qualquer cargo de responsabilidade política.Dado que a SLN Valor não estava cotada em bolsa, a referência para o preço de compra das acções realizada por Cavaco Silva acaba por ser o do último aumento de capital da SLN. Uma vez que o investimento do candidato foi realizado em 2001, desconhecendo-se o mês e dia em concreto, e o último aumento de capital foi realizado em Dezembro de 2000, regista-se uma proximidade temporal muito grande.A operação de aumento de capital, realizada pela emissão de 200 milhões de acções, foi realizada em três modalidades. Uma das fatias do aumento de capital, no montante de 35 milhões de acções, foi reservadas aos accionistas, ao preço de 1,8 euros por acção. O valor nominal da cada acção era de um euro, pelo que os accionistas pagaram um prémio de 80 cêntimos acima desse valor. Outra fatia, no montante de 92 milhões de acções, foi destinada a uma lista de investidores, identificada em documento anexo à acta da assembleia geral, onde figuravam Abdool Vakil, Dias Loureiro, José Roquette, entre muitos outros. Para estes, o preço por acção foi fixado em 2,2 euros, pagando, assim, um prémio de 1,2 euros.A última tranche, a maior, no montante de 108 milhões de títulos, foi colocada a um euro, ou seja, sem qualquer prémio de subscrição. Segundo a escritura de aumento de capital a que o PÚBLICO teve acesso, esta fatia foi destinada a um conjunto de investidores, identificados numa lista anexada à acta da assembleia geral de accionistas de Novembro. Dessa lista de subscritores de acções ao preço especial de um euro fazia parte o nome de Oliveira Costa, presidente e accionista da SLN, e do BPN, e mais três sociedades instrumentais do mesmo grupo: a SLN Valor, a SLN Participações e a NextPart.Quem vendeu as acções?Na acta da assembleia, é referido que a compra de acções da SLN por parte da SLN Valor estava relacionada com o projecto de admissão à bolsa da casa-mãe, e que a subscrição por parte da NexPart estaria relacionada com acções a subscrever por quadros, como forma de premiar o seu desempenho. Não é perceptível a razão por que Oliveira Costa compra acções a um euro, quando o valor fixado para os accionistas em geral é de 1,8 euros. A questão chegou a ser colocada na assembleia geral por um accionista, mas a resposta do então presidente está omissa na acta.Chegados a este ponto, percebe-se que o valor de um euro fixado para as acções de Cavaco tinha um precedente muito recente. Quem vendeu as acções ao ainda Presidente da República, não se sabe. O PÚBLICO apurou que os accionistas não foram informados sobre as operações de venda das acções por parte de algum accionista com vista a satisfazer a compra de Cavaco, como obrigam os estatutos, ao abrigo de um direito de preferência na movimentação de acções.Em declarações ao PÚBLICO, um antigo accionista da SLN, que pediu anonimato, explicou que a venda, ou foi ilegal - venda directa de um accionista sem a respectiva comunicação aos restantes - ou foi feita através de uma das sociedades instrumentais, que de acordo com os mesmos estatutos (artigo 7.º) estavam isentas de prestar informação sobre compra e venda de acções. As sociedades isentas dessa comunicação eram as que subscreveram acções a um euro.
In Público, por Rosa Soares, Raquel Almeida Correia, 08.01.2011

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