samedi 23 octobre 2010

Razões para a Mudança

01 - Sou candidato por Portugal e pela necessidade de dar uma nova esperança à democracia portuguesa. Apresento-me por decisão pessoal. Sou um candidato supra-partidário, mas não neutro. Sou um republicano para quem a ética republicana não se funda apenas na lei, mas na consciência e no comportamento. Sou um socialista para quem o socialismo, antes de ser uma ideologia e um projecto de poder, é uma ética e um humanismo. Sou um democrata para quem a democracia deve ser uma vivência transparente e não um jogo obscuro de poder pelo poder. Sou um patriota para quem Portugal não é apenas um país pequeno. Somos um país rico de uma das línguas mais faladas no mundo, rico de história, uma experiência multissecular na convivência com outros povos e outros continentes. Uma nação não é só números, é a alma do seu povo, que pulsa em nós e nos leva para além da adversidade.



02 - Candidato-me para inspirar o cumprimento do projecto que está inscrito na Constituição: uma República moderna, com liberdades e garantias individuais, com direitos sociais inseparáveis dos direitos políticos. E sobretudo uma República em que as novas gerações possam ter o seu lugar e uma vida sem constante precariedade. Um República onde a Justiça funcione e onde a igualdade de oportunidades não seja uma retórica vazia.



03 - Os portugueses podem orgulhar-se da sua Constituição, uma das mais avançadas da Europa. Nos seus princípios, encontramos o espírito do 25 de Abril e os pilares do Estado de Direito: subordinação do poder económico ao poder político democrático; autonomia e independência da comunicação social; separação dos poderes político, legislativo e judicial. Sempre me opus e oporei às promiscuidades que contaminam a saúde da República.



04 - Trabalho precário, desemprego, desigualdade, insegurança, incerteza, ausência de perspectivas e de futuro. Estes são os sinais de uma crise que atravessa o mundo e que não é mais uma crise cíclica, é uma crise estrutural, de que só se sai com outro paradigma. A economia que nos conduziu aqui não é a economia de que precisamos. A economia que fecha todos os dias fábricas e empresas, que estimula o consumismo desenfreado e que provoca novos sobre-endividados não é a economia de que precisamos. A economia em que os lucros são sempre privados e as perdas são sempre socializadas. Precisamos de outra economia. Uma economia que permita a uma família de desempregados sobreviver com dignidade. Uma economia de quem partilha e é capaz de multiplicar valor sem exploração e sem subsidio-dependência. Uma economia de criação de emprego, inovação e valorização de empresas e trabalhadores. Uma economia em que o aumento dos salários e das prestações sociais não só não é um obstáculo, como é um factor de crescimento e bem-estar.



05 - É preciso repensar os critérios monetaristas que estão a contaminar a Europa. Há uma grande desorientação da União Europeia. A UE apercebeu-se de que a crise financeira desencadeava a crise económica. O plano anti-crise implicou aumento de despesa pública, sem o qual a crise não seria debelada e o desemprego aumentaria ainda mais. Mas, sob a pressão dos meios financeiros, retomou-se o discurso da estabilidade monetária, com efeitos perversos sobre o crescimento económico. Este modelo está esgotado. É preciso começar a discutir um novo modelo estratégico de desenvolvimento.



06 - A reeleição do actual presidente seria uma porta aberta a todos os ataques aos serviços públicos, aos direitos do trabalho e à Constituição. E seria um primeiro passo para a concretização do sonho da direita: uma maioria, um governo, um presidente. A outra opção é não nos conformarmos e fazer da próxima eleição presidencial uma grande mobilização, não só das esquerdas, mas de todos aqueles que querem ver renascer a esperança num Portugal com justiça e solidariedade.



07 - Esta candidatura quer criar uma dinâmica que enfrente a ofensiva contra o conteúdo social da nossa democracia, contra a Escola Pública e o Serviço Nacional de Saúde. Não vamos apenas escolher quem vai ser o próximo Presidente da República.Trata-se de decidir que democracia teremos no futuro. Para mim, uma democracia sem direitos sociais será uma democracia empobrecida e mutilada. Eu serei uma garantia, perante qualquer governo, de defesa da Constituição e do seu conteúdos em matéria de justiça social e serviços públicos.



08 - Ninguém tem o monopólio das soluções. Eu não excluo ninguém desta candidatura. Quero que seja uma candidatura de inclusão, de cidadania, de mobilização. Que estejam comigo todos os que acreditam na democracia com essa perspectiva. Todos os que têm filiação partidária, seja qual for. Todos os que não têm filiação partidária. Todos os que querem uma democracia melhor. Todos os que defendem um projecto humanista para Portugal.



Vamos vencer este combate. Não é por mim, é pela democracia e é por Portugal.





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