lundi 1 novembre 2010

Democracia participativa, e que mais?


É útil relembrar que a política não se aprende nos livros. A democracia é uma arte de composição, tendo por guia este bem comum sagrado, composto e recomposto pela participação da maioria. Alguns dos nossos grandes líderes políticos europeus fizeram dele não só um lema como também um método de trabalho. Manuel Alegre, candidato derrotado às eleições presidenciais de Janeiro de 2006 comprometeu-se nesta tarefa árdua, indo ao mais próximo dos seus compatriotas para torná-los actores da sua campanha. A mensagem era forte e límpida: não exortar exclusivamente o cidadão a votar, pois uma vez o boletim de voto na urna, deixá-lo tirar férias da sua própria cidadania, pelo menos alguns anos.

Em França, a base jurídica em vigor existe realmente, mas sofre do « poderia fazer melhor » : (das leis Deferre, às leis ditas « ATR », Bouchardeau, Barnier, Voynet, Chevènement, até a democracia de proximidade votada timidamente a 27 de Fevereiro de 2002. Encorajante, na verdade, mas já nada será possível sem uma pedagogia de consciencialização, de mobilização da população por actos, em primeiro lugar, talvez simbólicos e festivos, o que a liderança associativa portuguesa em França começou a fazer, por outro lado. Simplesmente porque os cidadãos exigem co-construção de projectos, desde o nível local até bem mais longe deles. Democracia participativa: um pleonasmo? Não é participativa por substância? Inegável, em todos os casos, o facto de ela exigir um certo grau de participação do povo nas opções colectivas.
Resta a determinar qual o grau de participação para que o eleito não se sinta apagado do seu estatuto de representante? A democracia participativa permanece um ideal político. Quanto mais os cidadãos se exprimem e deliberam acerca do porvir da sua cidade, distrito, região, Estado, mais a comunidade que os constitui obtém capacidade de agir. Quanto mais um regime político tem em consideração as expectativas dos seus membros, mais eficiente é. A participação não é um avesso zangado da representação, nem uma pequena recompensa, mas sim uma dinâmica exigente capaz de nutrir a nossa imaginação no inventar da democracia. Prossigamos este caminho…
Porém, este poder cidadão que assusta tantos dos mais legitimistas no seio de nós é uma necessidade na reabilitação do político e na construção da justiça social. Trata-se efectivamente de dar uma tribuna aos sem voz, excluídos das mais básicas práticas democráticas (os Portugueses de França) para escolher, juntos, novas solidariedades. Tornar mais visíveis as tomadas de decisões, responder às fraquezas do sistema tradicional de governação na sua personalização exagerada do poder. Esta pedagogia apela a tempos de explicação tendo em vista facilitar uma construção comum de projectos para acabar por formar uma decisão política. O imperativo de inclusão social, no nosso compromisso político supõe um espaço de reconhecimento mútuo onde cada um tem o seu lugar. Trata-se de ultrapassar fronteiras! Conscientes do risco de aprofundar os desatinos entre gerações, entre múltiplos grupos socio-económicos separados, exactamente na altura quando sabemos, todos, a necessidade de fazer reviver e viver o laço social. Vivemos um tempo político diversificado e complexo que deve preparar uma democracia mais madura, a democracia da deliberação.

As poucas tentativas de definições e de boas práticas apresentadas aqui têm, antes de tudo, a ambição de interrogar. A democracia participativa, uma expressão já envelhecida? Numerosos são os eleitos locais a facilitar a participação e a deliberação, porque é um tempo de despertar de consciências, de debates, de instrução para todos e de criação de julgamento ligado ao da decisão política, no seu contudo. Os desafios deste século XXI obrigam-nos, nós os eleitos, a alargar a base de consulta cidadã, a tornar acessível o caminho desta decisão. Em resumo, a construir sem descanso uma democracia melhor !
In Lusojornal, por Nathalie de Oliveira
eleita na Câmara de Metz e
Coordenadora da secção local do
Partido Socialista Português.

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