O desemprego é o principal desperdício nacional

Depois de “muitas dúvidas”, Manuel Alegre reconhece que a regionalização é necessária ao desenvolvimento de Portugal. Em entrevista ao Correio do Minho e Rádio Antena Minho, o candidato à presidência da República diz que “o desemprego é o principal desperdício nacional”.
16 de Outubro de 2010

P - Com os apoios do Bloco de Esquerda e do Partido Socialista, tem agora mais possibilidades de ganhar as eleições presidenciais?

R - Eu não venho para cumprir calendário, venho para disputar a vitória, como disputei em 2006, em que fiquei sem apoios partidários e a menos de 30 mil votos da segunda volta. É verdade que foi em Braga, a 3 de Novembro, que começou esta minha caminhada. A minha candidatura nasceu, outra vez, de uma rede de cidadania. Formalizei-a como uma candidatura independente e suprapartidária. É essa a sua natureza, independentemente dos apoios partidários. O meu discurso é autónomo, pode até desagradar às forças políticas que me apoiam.
P - Mas a situação do candidato Manuel Alegre é hoje diferente da de 2006. Fica a sensação de que estará um pouco mais limitado.

R - Isso são estereótipos. Como deputado agi em consciência, votei várias vezes contra o meu grupo parlamentar. Neste momento não sou deputado, não sou candidato contra o Governo nem contra a oposição. No nosso regime semi-presidencial, o Presidente não se apresenta com o programa de um partido, nem sequer com um programa próprio. Apresenta-se para ser um moderador, um árbitro, para interpretar o interesse nacional com imparcialidade e exercer uma magistratura de influência.
P - Tem o apoio formal do PS e do BE, mas muitos analistas consideram que o PS não está verdadeiramente empenhado na sua candidatura...

R - Isso é outro estereótipo. O PS e o BE têm projectos políticos diferentes, mas coincidem no apoio a um candidato. Reuni há pouco tempo com responsáveis políticos do PS, com todos os presidentes das ‘concelhias’ do distrito de Braga. Tivemos uma conversa olhos nos olhos muito franca como não tinha visto em parte nenhuma.
P - Nessa reunião não notou a ausência de Mesquita Machado?

R - Eu tenho uma relação pessoal muito boa com ele há muitos anos. Compreendo a sua posição, mas tenho a convicção de que se o voto dele for preciso para a minha eleição ele não faltará.
P - O seu grande objectivo nesta altura é passar a primeira volta?

R - Uma eleição democrática não é uma coroação. Não há vencedores nem perdedores antecipados. O objectivo é a vitória, mas o objectivo realista é a segunda volta. Acho que a segunda volta, não só é possível como é provável. A sondagem do Expresso, em urna fechada e presencial, mostra que a segunda volta é possível e que, em metade do país, em Lisboa e no Sul, o actual Presidente já teria perdido a maioria.
P - Este cenário de crise que o país vive, que exige um maior protagonismo de alguns agentes políticos, em particular do Presidente da República, acaba por provocar mais desgaste ao candidato Cavaco Silva?

R - Isto é difícil para todos. Há quem peça que se compreendam os políticos, o que eu acho é que os políticos devem compreender as pessoas que são afectadas com o congelamento de salários e pensões e cortes nos apoios sociais. Dizem que os portugueses vivem acima das suas possibilidades, mas quem é que vive acima das suas possibilidades? Os desempregados? Os 57 por cento de portugueses que vivem com 900 euros por mês? É preciso dizer quem é que vive acima das suas possibilidades. Nós temos um programa de endividamento que nos tira autonomia de decisão, sobretudo no estado em que se encontra a Europa. Nós aderimos a uma Europa de crescimento, de prosperidade social partilhada. Neste momento temos uma Europa em que a Alemanha ditou políticas de austeridade. Isso leva à recessão.
P - Isso é algo a que um país como Portugal tem dificuldade em fugir.

R - Não foge. É muito difícil. O problema do nosso país passa pela economia. Só se fala do endividamento e das finanças, mas sem crescimento económico não se resolve o problema do emprego, nem se liberta o país desse encargo da dívida.
P - Não acredita que as medidas recentemente aprovadas possam potenciar o crescimento económico?

R - Uma coisa é o rigor e a consolidação das finanças públicas, necessária à sustentabilidade do Estado social e dos serviços públicos, rigor na gestão dos recursos e na gestão do Estado. Outra coisa é uma política de austeridade que conduz à recessão, e uma recessão pode conduzir a outra recessão. O problema que neste momento se põe é que não podemos estar a dizer aos portugueses que este ano vai ser difícil, para o ano será mais difícil e, se calhar, daqui a dois, ainda mais difícil! É preciso dar um sentido à vida difícil das pessoas.É preciso discutir o sentido da Europa. Eu não calo, nem me calarei perante esta pressão das empresas de ‘rating’, a repressão especulativa sobre o nosso país, o aumento artificial da dívida soberana e dos juros que estamos a pagar. É preciso bater o pé e discutir a Europa. A Europa é a soberania partilhada, não é esta dissolução da soberania nacional.
P - Tem clamado contra o bezerro de ouro em cima do Estado, mas o que é certo é que ele continua em cima.

R - Disse-o aqui em Braga. As soluções preconizadas pelas instâncias internacionais, pelo FMI, pela OCDE, pelo Banco Mundial e pelo Banco Central Europeu são soluções que provocaram o colapso financeiro mundial e a crise que estamos a viver. As mesmas causas produzirão as mesmas consequências. Os Estados Unidos estão a procurar um caminho muito diferente do que é hoje o caminho da Europa. A Alemanha não tem de se queixar porque a indústria alemã exporta dois terços para os países da Europa. Nós estamos a produzir para os bancos alemães. Isso revolta-me.
P - Apesar desta sua defesa do Estado social, muitas pessoas consideram que o Presidente da República pouco mais é do que uma rainha de Inglaterra. Se for eleito Presidente da República, poderá ter uma acção mais eficaz?

R - Eu contra o homem providencial e não prometo aquilo que não posso cumprir. Não me candidato para governar. Esse foi o grande equívoco de Cavaco Silva, que interpretou mal o exercício dos poderes presidenciais, com aquela ideia da cooperação estratégica, que tem subentendida uma partilha da definição das linhas do Governo. Não há dois primeiros-ministros nem o Presidente da República é um super primeiro-ministro.
P - O que é que teria feito de diferente?

R - Além dos poderes de dissolução, de mensagem e de nomeação de altas figuras do Estado, o Presidente da República tem o poder da palavra e do exemplo, o que é importantíssimo. Tem os poderes explícitos e os poderes implícitos, que resultam de ser o único órgão unipessoal directamente eleito pelo povo português. O Presidente quando fala condiciona a vida política.
P - Se fosse Presidente, que papel assumiria de diferente no actual quadro de negociação do Orçamento de Estado para 2011?

R - Eu até tenho uma boa relação pessoal com o actual Presidente. O que me tem separado dele é de natureza política. Por exemplo, a maneira como ele exerce os poderes mais simples como a promulgação de leis. O Presidente da República, em relação a várias leis, promulga e depois desvaloriza-as. Isso não faz sentido. Se quer vetar, veta. No caso do casamento entre pessoas do mesmo sexo, o que o seu eleitorado teria compreendido era o veto. Era derrotado depois na Assembleia da República, mas ficava o seu acto simbólico. Como em relação a outras leis, ele promulga e depois desvaloriza. Isso não é bom para a saúde da República, nem para os poderes presidenciais.
P - Isso vai de encontro ao que disse numa entrevista em 2006, que o actual Presidente da República é alguém que tende a crispar e a criar tensões na política?

R - Ele não é uma pessoa muito distendida. Tem um pendor executivo. Acho que tem mais vocação para ministro das Finanças e Primeiro-Ministro. Quando outros diziam que não dormiam descansados e que até foram muito agressivos com ele, agora fazem-lhe grandes elogios.
P - Como vê esses elogios vindos de pessoas do seu partido?

R - Não há muitos camaradas meus a fazer elogios a Cavaco Silva.
P - Mário Soares, recentemente, elogiou a postura de Cavaco Silva...

R - Isso é um problema da consciência do dr. Mário Soares. Nós estamos num combate de esquerda e direita e num combate por uma certa concepção de democracia.
P - São as ideologias que estão em jogo nestas eleições presidenciais?

R - Há pessoas do PSD, do CDS e até monárquicos que votaram em mim, que subscrevem a minha candidatura pelo entendimento que têm da figura do Presidente da República. Há uma certa concepção da democracia que está em causa. A personalidade do candidato à presidência configura muito a natureza de um regime semi-presidencial, porque não há nenhuma imposição constitucional que impeça um Presidente de se apresentar com um programa ou aliado a um conjunto de forças políticas com um programa diferente. Simplesmente isso modificará a natureza do nosso regime semi-presidencial. Há projectos e propostas que tendem a esvaziar o conteúdo social da nossa democracia. Quer quanto ao exercício dos poderes presidenciais, quer quanto à preservação da nossa democracia tal qual ela está consagrada na Constituição da República. Sobretudo no que diz respeito ao Estado social, não é indiferente quem é que vai estar na presidência.
P - Se for eleito, terá um processo de revisão da Constituição da República. Já afirmou que a proposta do PSD pode pôr em causa questões essenciais do Estado social...

R – Não se trata da revisão constitucional, mas da visão do país, do exercício do cargo de Presidente e da democracia.
P - Também disse que, se fosse Presidente da República, vetaria todas aquelas leis que colocassem em causa o Estado social.

R - Claro. Qualquer lei, venha de que partido que tente desvirtuar o Sistema Nacional de Saúde, eu veto. O mesmo para preservar o conceito de despedimento com justa causa, bem como a escola pública. Defenderei isso com todos os poderes que me confere a Constituição.
P - Gostaria de estar a disputar esta pré-campanha com o anúncio formal da recandidatura de Cavaco Silva?

R - Não falo sequer desse problema.
P - Considera que ele já está a fazer campanha?

R - Há aqui uma certa desigualdade. Eu acho que ele faz campanha, ou pelo menos há uma confusão entre o que o exercício de funções presidenciais e o ir a inaugurações nos seus bastiões eleitorais. Todos os actos que eu fizer agora já têm que ser declarados para escrutínio do Tribunal Constitucional e do Tribunal de Contas. O Presidente da República não está obrigado a isso. Há aqui uma desigualdade. Ele está em vantagem.
P - Ou seja, a questão não é tanto Cavaco Silva não ter ainda anunciado a recandidatura?

R - Acho que era bom para ele próprio deixar de praticar certos actos. De repente deu-lhe para uma intensidade de visitas e de inaugurações...
P - Como é que pretende inspirar, mobilizar e unir, três ideias que norteiam a sua candidatura?

R - Há dias, numa sessão que tivemos em Lisboa, o meu mandatário financeiro disse as quatro razões pelas quais me apoiava: não sou economista, nunca fui Primeiro Ministro, nunca fui ministro das Finanças e sou poeta. Eu acho que é preciso ter uma visão diferente do país. O Presidente da República deve ter essa visão cultural e histórica, do papel da língua portuguesa. Deve ser capaz de inspirar.
P - Estamos a olhar apenas para os números?

R - É preciso olhar para as pessoas. Neste momento os portugueses precisam de uma palavra de conforto. Precisam que se esteja perto deles. As pessoas estão perplexas e vão ficar aflitas quando isto começar a doer. Mesmo que o Presidente não tenha uma varinha mágica, a sua presença abre janelas e inspira outro tipo de debates. O Presidente da República pode emitir a sua opinião e inspirar.
P - Fazer renascer a República como já disse?

R - Enquanto ideal de liberdade. Há certas confusões entre a política e os interesses. É preciso que o poder político democrático seja, de facto, independente dos interesses económicos e outros.
P - Como vê as grandes obras públicas como o TGV e o novo aeroporto neste contexto de crise?

R - Deve haver uma estratégia integrada de investimentos públicos. É preciso investimento público como estímulo à economia. Roosevelt estimulou toda a economia americana e até ajudou a criar a classe média americana com obras públicas. Nós precisamos de um grande porto de mar. O Presidente Cavaco Silva tem razão quando diz que precisamos de descobrir o mar, mas também precisamos de uma ligação ferroviária rápida. Se temos um grande porto e depois não há transporte rápido para a Europa... Também é preciso saber se há meios ou quando é que se deve fazer. Se neste momento de crise financeira, essas obras se devem fazer ou não é outro problema. Há muitos outros investimentos públicos que são possíveis, que não implicam importação e que utilizam mão-de-obra nacional: as escolas, os hospitais, a requalificação urbana das nossas cidades.
P - Nesta altura em que percorre o país de Norte a Sul como julga que pode ser resolvido o problema estrutural da desertificação do interior?

R - Qualquer dia vai ser preciso um D. Sancho I que faça o repovoamento. Esse é um problema que também tem a ver com a regionalização. Eu já tive muitas dúvidas sobre a regionalização, mas vendo o problema da Espanha, acho que ela é necessária. Tem que haver é consenso e bom senso sobre isso. O grande mal é que, cada vez que se começa a discutir a regionalização, há pessoas que perdem o bom senso e começam a confundir as coisas. Tem de haver um pacto de regime, um pacto de bom senso entre as principais forças políticas.
P - A regionalização pode ser resolvida através de referendo?

R - Implica sempre um referendo.
P - Há quem proponha a criação de uma região piloto para testar.

R - Isso implica uma revisão constitucional. Falou-se do Algarve, mas já veio o Porto a querer isso. A regionalização deve ser feita em devido tempo, com bom senso, muito bem pensada e com base nas cinco regiões plano.
P - Será uma das suas bandeiras, se for eleito?

R - Isso é um imperativo constitucional.
P - Que tem sido adiado.

R - Pois. Neste momento, há outras prioridades.
P - O distrito de Braga é particularmente afectado pelo desemprego. Como vê a actual situação sócio-económica do distrito?

R - O desemprego é o principal desperdício nacional. Sem crescimento económico, se não há crédito, as empresas morrem.
P - Na sua campanha vai mostrar mais os bons exemplos como fez nesta última deslocação ao distrito de Braga?

R - Já fiz isso da outra vez. É difícil porque as imagens não passam. Vi a Escola de Ciências da Saúde da Universidade do Minho que é uma coisa fantástica. Valeu a pena lutar por um país novo para ver coisas destas. Tal como aquela empresa que hoje pertence à Microsoft (n.r. Mobicomp), que é um exemplo de um novo tipo de empreendedorismo, de como é importante a massa cinzenta e de como um investimento internacional feito pelo mérito de gente jovem formada na Universidade do Minho pode ser útil à economia portuguesa.
P - Que visão económica terá como Presidente da República?

R - A questão é que estamos formatados da mesma maneira. As empresas de ‘rating’ que estão a criar esta situação a Portugal enganaram-se completamente nas previsões da crise de 2007. Às televisões só vão os economistas que dizem sempre as mesmas coisas. Enganam-se nas previsões e são todos campeões do corte, o que eu acho uma coisa indecorosa. Um ex-ministro das Finanças que fez grandes cortes diz agora que ainda cortava mais. Porque sei a filiação religiosa dele, apetecia-me dizer-lhe que Cristo não falava assim. Tem que haver sensibilidade social e pensar nas pessoas. Como é que pode haver um campeonato dos cortadores! O meu contributo é poder ser um garante da estabilidade social. Sem estabilidade social não há estabilidade política.
P - Em termos práticos, como fará isso? Perante, por exemplo, os cortes no abono de família, o que diria ao Primeiro Ministro?

R - Chamava a atenção. Cuidado com isso. Já disse que há 57 por cento de portugueses que vivem com 900 euros por mês. Isso não se pode fazer sem pensar muito nas pessoas. Não estou a dizer que quem tomou estas medidas não as tomou com o coração a sangrar, mas é preciso pensar mais nas pessoas e procurar outros caminhos.
P - Mas nesta economia globalizada, parece ser uma fatalidade este tipo de medidas?

R - Não, não é uma fatalidade.
P - Podemos ignorar o FMI e as agências de ‘rating’?

R - Já fomos pioneiros quando partimos pelo mar fora e fizemos a primeira revolução cultural e científica; fomos pioneiros na revolução liberal; quando se fez a revolução republicana só havia duas repúblicas: a França e a Suíça; e o 25 de Abril inaugurou uma nova era democrática no mundo, abrimos o caminho à tradição democrática na Espanha, na Grécia e noutros países. Somos pequenos, mas não temos que estar sempre a ser os bons alunos dos maus exemplos, das injunções e das imposições que vêm de fora. Sei que há certas situações em que é difícil resistir sozinhos, mas podemos elevar a voz, discutir e propor novas soluções. Quando fizemos a República também ficámos isolados, quando fizemos o 25 de Abril também houve muita incompreensão e cá nos aguentámos.
P - Mas estamos agora com um enquadramento diferente, até pelo posicionamento europeu.

R - Em Portugal ninguém gosta de discutir a Europa. Temos de discutir politicamente a Europa. Isto não é uma federação monetarista. Uma moeda única implica mais união política, coordenação das políticas económicas e sociais, mas também harmonização fiscal e de salários. Não é só esta imposição de políticas de austeridade, decididas pelo Estado mais poderoso, a Alemanha. É sempre possível resistir, bater o pé.
P - Como vê a greve geral de 24 de Novembro?

R - É uma resposta dos trabalhadores.
P - Faria greve se estivesse no activo?

R - Sempre me bati pelo direito à greve. Respeito e compreendo. Os sindicatos existem para defender os direitos dos trabalhadores e fazer ouvir a sua voz em momentos difíceis. Sou partidário da concertação social e acho desejável que se encarem os sindicatos como algo essencial à construção da democracia.
P - Como vê as outras candidaturas que estão no terreno?

R - Sem desprezar ninguém, acho que a candidatura de Francisco Lopes, do PCP, é natural. Até pode ser útil que vá às urnas. Sobre Fernando Nobre não me pronuncio porque não sei o que é que ele representa, como se define politicamente. O confronto vai ser entre o actual Presidente e a minha candidatura.
P - Numa segunda volta terá condições para unir a Esquerda?

R - Será muito difícil para Cavaco Silva e ele sabe isso.
P - Mesmo contrariando a ideia de que um Presidente nunca perde a reeleição?R - Há sempre uma primeira vez. Há eleitorado à Direita muito descontente com Cavaco Silva. A Direita tem medo de uma segunda candidatura, a Esquerda pode dar-se a esse luxo.

In, Correio do Minho e Rádio Antena Minho, entrevista de José Paulo Silva, 16 /10/2010