Mensagem de Manuel Alegre aos madeirenses

Mensagem de Manuel Alegre aos madeirenses:

A autonomia é sinónimo de liberdade

Uma das maiores conquistas do Portugal Democrático foi a consagração, na Constituição da República e na prática social, das autonomias político-administrativas dos Açores e da Madeira.

Ilhas de gente empedernidamente portuguesa – foram votadas, porém, durante séculos, ao abandono e esquecimento. A descentralização ocorrida, bem como o seu aprofundamento,
constituem, afinal, uma das grandes mudanças que animaram o último quarto do século passado e que continuam a mobilizar no Portugal insular a energia de açorianos e madeirenses.

A autonomia é sinónimo de liberdade. O seu aprofundamento reforça a especificidade dos Açores e da Madeira como parte integrante da identidade nacional portuguesa.

Por isso mesmo, torna-se um imperativo de pedagogia democrática acarinhar estas expressões de poder regional e combater os preconceitos e o desconhecimento que ainda persistem em certos sectores da opinião pública portuguesa relativamente às experiências
autonómicas atlânticas.

O reconhecimento devido às Assembleias Legislativas Regionais como primeiro órgão de poder autonómico, a clarificação da competência legislativa, a dignificação dos respectivos Estatutos Político-Administrativos e a sua conformidade com a Constituição da República Portuguesa, o incremento da cooperação entre a República e as Autonomias e a reservação de regras claras de relacionamento financeiro são, pois, tarefas face às quais o Presidente da República deve desenvolver uma influência positiva e unificadora.

Não se pode ignorar a projecção e profundidade atlânticas que os Açores e a Madeira conferem a Portugal. Por isso é preciso descentralizar para unir, reconhecer para dignificar e bem-querer para engrandecer Portugal.

Para todos, e para a Madeira em particular, a autonomia tem que ser, também, sinónimo de democracia, construída no respeito pela diferença de opinião, na concretização dos direitos, na participação cívica, na redução das desigualdades sociais.

Comigo na Presidência, os madeirenses podem ter a certeza que haverá compreensão, solidariedade e apoio.
Manuel Alegre