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Alegre critica silêncio de Cavaco sobre agenda políticado PSD "contra o Estado social"

O candidato presidencial Manuel Alegre criticou hoje o silêncio do Presidente da República sobre a agenda política do PSD “contra o Estado social”, concluindo que Cavaco Silva “não dá garantias” aos portugueses nesta matéria.Em entrevista à agência Lusa, Manuel Alegre procurou traçar uma linha de demarcação face ao atual chefe de Estado na questão do Estado social, encarando as posições do PSD neste campo como um projeto político de médio e longo prazo, que, na sua perspetiva, vai muito para além de um sucesso ou insucesso em torno da revisão constitucional na Assembleia da República.“A questão essencial é a agenda política que está no projeto de revisão constitucional do PSD. Essa agenda é um projeto estratégico contra o Estado social. Independentemente de haver ou não revisão constitucional, que ninguém se engane: essa agenda e esse projeto contra o Estado social vão continuar. E sobre isso o Presidente da República não se pronunciou e não diz nada”, acusou o candidato presidencial apoiado pelo PS e pelo Bloco de Esquerda.Neste ponto, Manuel Alegre disse dar aos portugueses “a plena garantia” de que, se for eleito Presidente da República, não deixará passar leis que esbatam o Estado social em Portugal.“Vetarei qualquer lei, de qualquer Governo, de qualquer Parlamento contra o Serviço Nacional de Saúde, contra a escola pública, contra a Segurança Social pública ou que tente eliminar a justa causa [nos despedimentos]. Esta é a questão essencial e é aquilo que me separa das posições do atual Presidente da República”, sustentou.Confrontado com o facto de Cavaco Silva ter frisado esta semana que as mudanças a introduzir na Constituição da República deverão ter um carácter incontestável, Manuel Alegre respondeu questionando o significado e o alcance político inerente a essa posição do ex-primeiro ministro e ex-líder do PSD.“O que são mudanças incontestáveis? Serão aquelas que propõe o PSD ou serão outras? É uma frase que não tem substância política. A questão essencial é esta: por ou contra o Estado social, por ou contra o Serviço Nacional de Saúde e os outros serviços públicos, por ou contra a justa causa como motivo de despedimento. Sobre isso o Presidente da República, até agora, não disse nada, não dá garantias”, reagiu.Manuel Alegre desvalorizou também a interpretação de que Cavaco Silva, ao defender o carácter “incontestável” de eventuais mudanças constitucionais, transmitiu um recado ao PSD – o partido que tem liderado o processo de revisão constitucional.“Embora me interesse e me preocupe, o que se vai passar na Assembleia da República diz respeito aos partidos políticos. O que digo é o que farei se for Presidente da República, porque se trata de uma agenda política anunciada para o futuro, para além de haver ou não revisão constitucional. Insisto naquilo que digo: perante qualquer lei, de qualquer Governo, de qualquer Parlamento que ponha em causa o Estado social, utilizarei todos os meus poderes como Presidente da República”.Questionado se essa posição de ausência de qualquer abertura a uma maior liberalização de setores públicos não colocará o Presidente da República em frequente colisão com uma nova maioria política escolhida pelos portugueses, Alegre respondeu: “Eu velarei pela Constituição da República. Nesse aspeto [do Estado social] acho que a Constituição não vai ser alterada”, disse.In Lusa, Lisboa,

18/09/2010 - PMF